Delegada Katarina (PSD-SE) quer comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio
A deputada Delegada Katarina: criação da comissão seria “um instrumento concreto de ação política diante de uma realidade que exige urgência”.
Edição Scriptum com Agência Câmara
A deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE) acredita que a atual legislação não tem sido suficiente para conter as agressões praticadas contra mulheres de todo o País. Por isso, a parlamentar, que é a 3ª secretária da Mesa da Câmara, está propondo a criação de uma comissão externa para investigar e sugerir medidas legislativas e administrativas diante do aumento dos casos de feminicídio no País.
“A lei que tipificou o feminicídio é um avanço significativo, mas os dados demonstram que sua existência, por si só, não tem sido suficiente para conter a escalada da violência”, afirma Delegada Katarina.
A criação da comissão externa, segundo ela, seria “um instrumento concreto de ação política diante de uma realidade que exige urgência, compromisso e responsabilidade institucional”.
Delegada Katarina informou que já discutiu o tema com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a proposta entre na pauta do Plenário.
Segundo a parlamentar, a comissão externa é uma resposta ao crescimento do número de feminicídios registrados pela imprensa e por instituições públicas, o que indica o agravamento da violência contra a mulher.
“Em 48 horas, no meu Estado (Sergipe), foram registrados três feminicídios e uma tentativa de feminicídio. Esse padrão aponta para uma emergência permanente, que exige resposta institucional proporcional à sua gravidade”, afirmou.
A comissão externa deverá: avaliar políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher; investigar falhas institucionais; monitorar a evolução dos casos; articular o diálogo entre diferentes órgãos e esferas de poder; e propor medidas legislativas e administrativas para reduzir os feminicídios.
Números
Dados do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL), apontam aumento dos casos no País e subnotificação nas bases de dados oficiais.
O Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio consumado e tentado em 2025 – um aumento de 34% em relação a 2024, quando houve 5.150 vítimas. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos, o equivalente a quase seis (5,89) mulheres mortas por dia no País.
